O sistema de certificação internacional PEFC (Programme for the Endorsement of Forest Certification Schemes) é uma aliança global de sistemas nacionais de certificação.

O PEFC foi fundado em Paris por 11 países, em resposta às necessidades específicas dos pequenos produtores florestais familiares. O sistema possui uma abordagem de baixo para cima, que considera a implementação de normas adaptadas às necessidade locais e com reconhecimento internacional e a adaptação aos pequenos produtores florestais.

O PEFC iniciou no Brasil com endosso do, já extinto, Programa Brasileiro de Certificação Florestal (Cerflor) fundado em  2002 sob a gestão do Inmetro.

Atualmente, o sistema endossado pelo PEFC no Brasil é gerido pelo Instituto Pró Manejo Florestal (IPMF), sob a denominação de programa de certificação PEFC Brasil. Saiba mais sobre o PEFC Brasil clicando aqui.

A certificação de manejo florestal PEFC atesta que o empreendimento conduz o manejo florestal em conformidade com requisitos ambientais, sociais e econômicos que fazem parte dos Princípios e Critérios do PEFC. As normas que compõem o programa PEFC Brasil foram elaboradas pela CEE 103 – Comissão de Estudos Especial de Manejo Florestal, no âmbito da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Todos os tipos de operações florestais são, independente da escala, passíveis de certificação, incluindo: entidades privadas, governamentais ou comunitárias, florestas nativas e plantadas, em caráter individual ou em grupos de proprietários de terras.

A Sysflor avalia diferentes escalas de empreendimentos e os mais diversificados produtos, independente da localização, incluindo:

– Manejo Florestal para uma ou mais unidades de manejo florestal: Compreende a certificação de um empreendimento, sendo as áreas contíguas ou não, todavia, sob o mesmo plano de manejo florestal;
– Certificação de manejo florestal em grupo: Compreende a certificação de vários produtores que desejam buscar a certificação de forma coletiva;

Solicitação de Proposta
Os representantes da operação de manejo florestal preenchem um requerimento ou fornecem uma solicitação por proposta para se submeter ao processo de avaliação de certificação. A Sysflor avalia o requerimento e a elegibilidade do empreendimento para a certificação. Em caso positivo, prepara um plano e uma proposta de auditoria, incluindo os custos e um cronograma para o processo de avaliação. O candidato então assina os contratos e o processo de certificação é iniciado.

Caso deseje receber uma proposta para certificação, por favor, clique aqui.

Consulta às Partes Interessadas
A equipe de avaliação da Sysflor realiza consulta às partes interessadas para obter informações externas referente à performance do manejo do requerente com relação aos Princípios e Critérios do PEFC Brasil. Essa consulta é pública e engloba diversas partes interessadas, por exemplo: organizações não governamentais, ministério público e do trabalho, vizinhos das áreas de manejo, entre outros.

Avaliação Fase 1
A avaliação inicial (Fase 1) tem como objetivo a identificação de possíveis operações que possam ferir princípios e critérios PEFC Brasil, tornando o manejo não apto à certificação. Essa etapa é composta de uma apresentação do processo de avaliação da Sysflor, verificação de documentação e ainda, visita de campo, dependendo do tamanho do empreendimento. Como produto dessa etapa, é elaborado e apresentado à empresa um relatório técnico, indicando as constatações da auditoria Fase 1, incluindo os pontos fortes e os pontos que devem ser trabalhados no manejo perante aos Princípios e Critérios do PEFC Brasil.

Avaliação Fase 2
Consiste em uma análise do manejo florestal desenvolvido pela empresa, que consta de avaliação das atividades e operações em campo, dos procedimentos e da documentação em comparação com os requerimentos dos padrões PEFC. A avaliação é realizada por uma equipe multidisciplinar de auditores. Durante essa avaliação são conduzidas reuniões públicas que tem como objetivo conhecer as preocupações públicas relacionadas ao manejo florestal em questão. Nestas reuniões, integrantes da empresa avaliada não participam. Ao final, a equipe de auditores elabora um relatório de avaliação, descrevendo as atividades conduzidas, bem como, as conclusões alcançadas para os princípios do PEFC. Caso, durante o processo de certificação, seja verificado o não cumprimento de algum princípio ou critério do PEFC, são emitidas pré-condições para adequação da questão, logo, é necessário cumprir estas pré-condicionantes para a continuidade do processo de certificação.

Revisão Externa
O relatório é enviado para a empresa e, na sequência o mesmo é avaliado pelo comitê de certificação da Sysflor, de forma a assegurar que a empresa não apresente qualquer não conformidade fundamental referente à precisão dos dados coletados ou à veracidade de quaisquer observações feitas pela equipe de auditores.

Decisão de Certificação
A Sysflor revisa o processo de avaliação e decide pela concessão ou não da certificação à empresa.

Concessão da Certificação
O processo é finalizado com a emissão do certificado que tem validade de cinco anos. Após a certificação, a Sysflor prepara um Sumário Público do relatório de avaliação que é disponibilizado ao público para consulta. Além disso, são disponibilizados na base de dados do PEFC as informações sobre a organização e o escopo de certificação.

Com o certificado válido, além das declarações em documentos de venda, a empresa pode passar a utilizar as marcas registradas do PEFC para fins promocionais.

Supervisões Anuais
Após a certificação é realizada pelo menos uma auditoria de supervisão anual do manejo, para verificação da implementação e monitoramento dos processos pela empresa para atendimento às normas da certificação. O Relatório de Auditoria de Supervisão é preparado pela equipe de auditores e revisado pela Sysflor. O resumo público do relatório é atualizado com os resultados da auditoria de supervisão e disponibilizado pela Sysflor.

Caso a empresa deseje realizar alterações de escopo no certificado, a Sysflor realiza uma análise crítica da solicitação de alteração de escopo e determina quaisquer atividades de auditoria necessárias para decidir se a alteração no escopo pode ou não ser concedida. Uma avaliação para alteração de escopo pode ser realizada durante uma auditoria de supervisão anual ou ainda por meio de uma auditoria especial.

Renovação da Certificação
Antes de finalizar o prazo de validade do certificado de cinco anos, a empresa pode optar pela renovação da sua certificação. Para tanto, é programada uma auditoria de Recertificação para confirmar a conformidade e a eficácia contínuas do sistema de gestão como um todo, e sua contínua relevância e aplicabilidade ao escopo da certificação. Quando as atividades de recertificação são completadas com sucesso antes da data de expiração da certificação vigente o certificado é renovado por mais cinco anos a partir da decisão de certificação. O Relatório de Auditoria de Recertificação é preparado pela equipe de auditores e revisado pela Sysflor. O resumo público do relatório é atualizado com os resultados da auditoria de recertificação e disponibilizado pela Sysflor.